Privacy Notice
Tradução disponibilizada por conveniência. Em caso de diferença em relação ao original em inglês, prevalece a versão inglesa.
A GEXCAP, INC. («nós») opera a plataforma margospartners.com. Este aviso explica que dados pessoais recolhemos através dela, porquê, quem mais os vê e o que pode fazer a esse respeito.
Última atualização: 29 de outubro de 2026.
1. Quem é o responsável
A GEXCAP, INC., sociedade constituída segundo a lei da Florida, com sede em Miami, Estados Unidos, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais que fornece a esta plataforma. Estamos estabelecidos fora da União Europeia e oferecemos este serviço a pessoas na UE, pelo que o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados nos é aplicável.
Representante na União Europeia. Designámos um representante na União, tal como o artigo 27 do RGPD exige a um responsável pelo tratamento estabelecido fora dela. Os pormenores constam da secção 13. Pode também colocar-nos diretamente qualquer questão de proteção de dados através de office@margospartners.com; respondemos no prazo de um mês, e nenhum dos direitos previstos na secção 8 depende do representante.
Um prestador de serviços técnicos em Malta mantém este sítio web por nossa conta, na qualidade de nosso subcontratante. Não realiza qualquer trabalho para clientes nem toma decisões sobre os seus dados.
2. O que recolhemos
O que diz ao assistente. A própria conversa e os dados que nela introduz — a sua situação, o serviço sobre o qual pergunta e os dados de contacto que nos fornece.
Ficheiros que carrega. Os documentos que anexa a uma conversa e os respetivos metadados.
Dados da conta, se criar uma: o seu endereço de e-mail, as credenciais de início de sessão e o histórico de conversas.
Registos de contacto: mensagens, pedidos e quaisquer faturas ou pagamentos.
Registos técnicos: pedidos ao serviço, erros e ações administrativas, conservados por segurança e para que a plataforma funcione.
O armazenamento do seu navegador. O sítio não define cookies publicitários nem de rastreamento próprios. Guarda pequenos elementos no seu navegador para poder funcionar: a sua escolha quanto aos cookies, o idioma que selecionou, a disposição do menu, as referências das conversas que iniciou sem conta e a sua sessão iniciada, se tiver uma conta. Permanecem no seu dispositivo; ao apagar os dados do sítio no navegador, são removidos.
Voz e mensagens. Se utilizar o microfone, a sua gravação é enviada para o nosso servidor e daí para um serviço de conversão de voz em texto, que a transforma em texto; não conservamos a gravação, apenas o texto que depois envia. Se pedir ao assistente que leia uma resposta em voz alta, essa resposta é convertida em voz por um serviço de síntese de fala. Quando nos escreve através do WhatsApp, a mensagem é transportada pelo WhatsApp (Meta) ao abrigo dos seus próprios termos, e conservamo-la juntamente com o seu pedido.
Medição do sítio web. Quando ativada, contamos as chegadas. Isto é feito sem cookies e sem guardar o seu endereço IP: um visitante é distinguido no espaço de um único dia por um hash unidirecional com sal, que não pode ser revertido e que não identifica a mesma pessoa num dia posterior. Podemos contar quantas pessoas vieram, de onde, em que dispositivo e em que idioma. Não podemos seguir um indivíduo ao longo do tempo.
Passos dados no sítio. Da mesma forma — sem cookies, sem guardar o endereço IP, com uma impressão digital unidirecional que dura um dia — contamos os passos dados no sítio: uma página aberta, uma conversa iniciada, uma mensagem enviada, uma ferramenta utilizada, a ficha de dados apresentada ou enviada, um formulário de pedido enviado, um escritório parceiro que responde ou é escolhido. Registamos o idioma, a página em que a visita começou e o serviço em causa. Registamos também a forma como a visita começou: apenas o nome do sítio que enviou o visitante (por exemplo, o Google), ou que nenhum o fez, e se a visita começou com um clique num dos nossos anúncios (não em qual) — nunca o endereço da página de onde o visitante veio nem o que pesquisou. Usamos os totais para ver onde os visitantes desistem e o que melhorar; é enviado um resumo semanal por e-mail ao nosso escritório e os eventos são eliminados ao fim de 400 dias.
Medição publicitária (Google Ads). Para saber quais dos nossos anúncios conduzem a um pedido, usamos a medição de conversões do Google Ads (etiqueta AW-18447388218) com o Google Consent Mode v2. Nada é enviado à Google até escolher. A etiqueta da Google não é carregada quando chega ao site. Se carregar em Aceitar na janela de cookies, a etiqueta é carregada e o Consent Mode passa a «concedido» para o armazenamento publicitário, os dados de utilizador para publicidade, a personalização de anúncios e o armazenamento de análise; a Google pode então colocar cookies no seu navegador e recebe o endereço da página em que se encontra, os dados do seu navegador e o facto de ter enviado um pedido, tratando-os segundo as suas próprias condições. Se carregar em Recusar ou fechar a janela, a etiqueta da Google não é carregada, nada é enviado à Google e não é colocado qualquer cookie publicitário. Pode alterar a sua escolha em qualquer momento em Definições de cookies, no topo de Termos e condições; ao escolher Recusar aí, cessa qualquer envio posterior e são eliminados os cookies da Google a que este site consegue aceder. A escolha fica guardada no seu navegador (chave mp-consent). O fundamento jurídico é o seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD; artigo 5.º, n.º 3, da Diretiva ePrivacy).
Não pedimos dados de categoria especial — saúde, convicções, dados biométricos — e não deve introduzi-los no assistente. Se o seu processo os exigir, entregue-os à sociedade de advogados depois de esta ser contratada, não a esta plataforma.
Dados que uma sociedade de advogados parceira detém sobre os seus clientes. Uma sociedade parceira que utilize o seu portal pode carregar os dados e os documentos dos seus próprios clientes — incluindo documentos de identificação necessários para preparar formulários oficiais — e pode abrir contas de cliente para eles. Esses dados são tratados segundo as instruções da sociedade: a sociedade é a responsável pelo tratamento e nós atuamos como seu subcontratante, ao abrigo do acordo entre nós. Não são recolhidos pelo assistente público, e as questões sobre eles dirigem-se à sociedade. As chamadas que uma sociedade parceira faz através da API são contabilizadas por chave para efeitos de faturação; a contagem regista que chave chamou o quê e quando, não o conteúdo da chamada.
3. Porquê e com que fundamento jurídico
| O quê | Porquê | Fundamento |
|---|---|---|
| O seu pedido e a sua conversa | Para compreender o que precisa e preparar um resumo | Diligências pré-contratuais a seu pedido (Art. 6(1)(b)) |
| Transmissão do seu pedido a uma sociedade de advogados | Para o seu encaminhamento para alguém que possa atuar | Diligências a seu pedido; o nosso interesse legítimo em operar um serviço de apresentação (Art. 6(1)(b), (f)) |
| Conta e histórico | Para lhe permitir regressar às suas próprias conversas | Contrato (Art. 6(1)(b)) |
| Segurança e registos técnicos | Para manter a plataforma a funcionar e segura | Interesse legítimo (Art. 6(1)(f)) |
| Marketing sobre os serviços aqui apresentados | Para lhe dar a conhecer serviços que possa pretender | Consentimento, ou interesse legítimo para um pedido existente semelhante (Art. 6(1)(a), (f)) |
| Conservação de registos do que foi dito | Para responder a reclamações e cumprir obrigações legais | Obrigação jurídica e interesse legítimo (Art. 6(1)(c), (f)) |
| Medição publicitária (Google Ads) | Para saber quais os anúncios que conduzem a um pedido | Consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a)); ePrivacy art. 5.º, n.º 3 |
4. Tratamento automatizado e o que ele não é
As suas mensagens, e os documentos que anexa a uma conversa, são enviados a um modelo de linguagem automatizado para gerar uma resposta, um resumo ou um rascunho; a fotografia ou a digitalização de um documento é lida pelo modelo para extrair o seu texto. Quando um fornecedor terceiro de modelos opera esse modelo, o seu conteúdo é transmitido a esse fornecedor ao abrigo dos respetivos termos.
Isto não é uma decisão automatizada que produza efeitos jurídicos na sua esfera. O assistente não decide nada a seu respeito: não aceita nem recusa a sua admissão como cliente, não fixa de forma vinculativa o preço do seu processo e não decide se uma sociedade aceita o seu caso. Essa decisão é tomada por uma pessoa numa sociedade de advogados independente.
Se preferir que o seu material não seja tratado desta forma, não o introduza no assistente — escreva-nos antes.
5. Quem mais vê os seus dados
A Sociedade Colaboradora. Quando o seu pedido é transmitido a uma sociedade de advogados maltesa independente, essa sociedade recebe o pedido e o resumo para poder analisar o seu processo. A partir desse momento, a sociedade é responsável pelo tratamento por direito próprio, ao abrigo do seu próprio aviso de privacidade e do seu próprio dever profissional de confidencialidade. Não controlamos o que faz com os seus dados e não somos responsáveis por isso.
Os nossos subcontratantes, que atuam apenas segundo as nossas instruções: alojamento; o prestador de serviços técnicos em Malta que mantém o sítio; os fornecedores dos modelos de linguagem, dos serviços de voz e do envio de e-mail que a plataforma utiliza; o WhatsApp, quando nos escreve através dele; e os prestadores de serviços de pagamento, quando paga através da plataforma. Não recebemos nem guardamos dados de cartões.
As autoridades, quando a lei o exigir.
Não vendemos dados pessoais nem os partilhamos com intermediários de dados. A única rede publicitária que utilizamos é o Google Ads, para a medição de conversões, e apenas se a aceitar (secção 2).
6. Transferências para fora do EEE
O funcionamento desta plataforma implica a transferência de dados pessoais para os Estados Unidos e, eventualmente, para outros países fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente através dos fornecedores descritos na secção 5.
Essas transferências são efetuadas com um fundamento lícito ao abrigo do Capítulo V do RGPD — seja uma decisão de adequação que abranja o destinatário, sejam as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia, em conjunto com as medidas suplementares que essas cláusulas exigem. Qual das duas se aplica depende do destinatário. Indicaremos o mecanismo de qualquer transferência concreta, e fornecer-lhe-emos uma cópia das garantias, mediante pedido para office@margospartners.com.
Quando uma transferência não tiver fundamento lícito, não é efetuada. Os dados pessoais que fornece a esta plataforma não são transferidos para fora do EEE, exceto conforme descrito nesta secção.
7. Durante quanto tempo os conservamos
Pedidos, conversas e documentos gerados a partir deles: 3 anos após a sua última atividade, porque as reclamações e os prazos de prescrição podem prolongar-se por esse período. Dados da conta: enquanto a conta existir e durante 12 meses após o seu encerramento. Registos técnicos e de segurança: 90 dias. Medição do sítio e passos dados no sítio: os eventos são eliminados após 400 dias. Registos de consentimento de marketing: enquanto nos basearmos no consentimento e, depois, durante 3 anos, como prova de que foi dado.
Os dados que uma sociedade parceira detém sobre os seus clientes são conservados enquanto a conta da sociedade estiver aberta e, depois, pelo tempo que as reclamações e os prazos de prescrição exigirem; a sociedade pode pedir que sejam eliminados mais cedo, e fazemo-lo quando nenhuma exigência legal o impeça.
8. Os seus direitos
Tem o direito de nos pedir o acesso aos seus dados pessoais, a sua retificação, o apagamento, a limitação do tratamento e a portabilidade, e de se opor ao tratamento baseado em interesse legítimo. Quando o tratamento assenta no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, e retirá-lo não tem custos e não afeta o que foi feito antes.
Escreva para office@margospartners.com. Respondemos no prazo de um mês. Poderemos precisar de confirmar primeiro quem é.
Se tiver reservas quanto à forma como tratamos o assunto, pode apresentar queixa a uma autoridade de controlo — em Malta, o Information and Data Protection Commissioner (idpc.org.mt) — ou à autoridade do local onde vive ou trabalha.
Os direitos relativos a um processo que uma sociedade de advogados esteja a tratar por si devem ser exercidos junto dessa sociedade, que detém esses dados como responsável pelo tratamento por direito próprio.
9. Segurança e violações
Mantemos a plataforma protegida por controlo de acesso, ciframos os dados em trânsito e registamos as ações administrativas. Nenhum sistema é perfeito. Quando uma violação de dados pessoais for suscetível de resultar num risco para os seus direitos, notificamos a autoridade de controlo competente no prazo de 72 horas após dela termos conhecimento, e comunicamos-lhe diretamente a situação quando o risco para si for elevado.
10. Onde se encontra e que lei se aplica
A GEXCAP, INC. é uma sociedade da Florida, com sede em Miami, e gere esta plataforma a partir dos Estados Unidos. A plataforma, porém, está construída em torno de Malta: prepara a sua situação para sociedades de advogados malteses e para procedimentos malteses, e os Termos e Condições regem-se pelo direito maltês. Uma vez que oferecemos este serviço a pessoas na UE, aplica-se o RGPD ao modo como tratamos os seus dados, a par da lei maltesa de proteção de dados (Data Protection Act, Capítulo 586 das Leis de Malta) quanto às sociedades malteses e ao que é feito em Malta. O seu primeiro ponto de contacto para uma queixa é o Information and Data Protection Commissioner (IDPC) de Malta ou a autoridade do local onde vive. Tudo o que consta das secções 1 a 9 aplica-se a todos os visitantes, onde quer que se encontrem.
Se se encontrar noutro país, pode ter direitos adicionais ao abrigo da sua própria lei. Estão indicados abaixo; nenhum deles retira qualquer direito previsto na secção 8.
Reino Unido. Quando o RGPD do Reino Unido (UK GDPR) e a Data Protection Act 2018 lhe forem aplicáveis, tem os mesmos direitos que na secção 8 e pode apresentar queixa ao Information Commissioner's Office (ico.org.uk). Quando dados que lhe digam respeito no Reino Unido são transferidos para nós nos Estados Unidos, baseamo-nos nos regulamentos de adequação do Reino Unido, quando abrangem o destinatário, ou no UK International Data Transfer Agreement ou no UK Addendum às Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia.
Suíça. Quando a Lei Federal suíça sobre a Proteção de Dados (FADP) lhe for aplicável, tem os direitos de acesso, retificação, eliminação, oposição e portabilidade e pode apresentar queixa ao Federal Data Protection and Information Commissioner (edoeb.admin.ch). As transferências para os Estados Unidos seguem os mesmos mecanismos que na secção 6, adaptados ao direito suíço.
Estados Unidos (Florida, Califórnia e outros estados). Somos uma sociedade da Florida, pelo que a lei da Florida nos é naturalmente aplicável. A lei da Florida sobre violações de dados (Florida Information Protection Act) obriga-nos a notificá-lo, bem como às autoridades da Florida, quando aplicável, se ocorrer uma violação das suas informações pessoais; a secção 9 descreve a forma como tratamos essa situação. A lei da Florida sobre a privacidade do consumidor (Florida Digital Bill of Rights) aplica-se apenas a empresas de muito grande dimensão e não esperamos que nos seja aplicável, mas concedemos-lhe os direitos abaixo indicados, independentemente do local dos Estados Unidos onde viva. Quando o California Consumer Privacy Act (com a redação dada pelo CPRA) ou outra lei estadual norte-americana de privacidade nos for aplicável, tem o direito de saber que informações pessoais suas detemos, de as ver eliminadas ou corrigidas, de optar por não participar na sua venda ou partilha e na publicidade direcionada, e de não ser tratado de forma menos favorável por exercer qualquer um destes direitos. Não vendemos as suas informações pessoais a troco de dinheiro. Não recolhemos intencionalmente informações pessoais sensíveis e pedimos-lhe que não as introduza no assistente (secção 2). O único caso que algumas leis norte-americanas qualificam como «partilha» ou «publicidade direcionada» é a etiqueta do Google Ads descrita na secção 2: está desativada até carregar em Aceitar, e carregar em Recusar, ou alterar a sua escolha em Definições de cookies, desativa-a e elimina os cookies. Para exercer qualquer um destes direitos, ou para que um representante autorizado o faça, escreva para office@margospartners.com; confirmamos a receção e respondemos no prazo de 45 dias (e informamo-lo se precisarmos de mais tempo). Se recusarmos um pedido, pode solicitar-nos que o reconsideremos e, quando a lei do seu estado lhe confira esse direito, recorrer para o procurador-geral (attorney general) do seu estado.
Noutros países. Muitos países conferem aos seus residentes direitos semelhantes (por exemplo, o Canadá, a Austrália, o Brasil e os Estados do Golfo). Se a lei do local onde vive lhe conferir um direito que não conste aqui, escreva para office@margospartners.com e aplicá-lo-emos na medida em que essa lei nos vincule.
As sociedades de advogados malteses e os seus registos. Uma sociedade de advogados maltesa que aceite o seu processo é responsável pelo tratamento por direito próprio (secção 8, último parágrafo). Pode ser obrigada pela lei maltesa, nomeadamente pelas regras de prevenção do branqueamento de capitais, a conservar certos registos durante um prazo determinado, mesmo depois de ter pedido o apagamento; informá-lo-á de quais. Isso não afeta os dados que detemos na plataforma.
Menores. Esta plataforma destina-se a adultos. Destina-se a pessoas que estão a constituir uma empresa, a mudar de país ou a lidar com um assunto jurídico, e não a oferecemos a ninguém com menos de 18 anos. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de pessoas com menos de 18 anos. Se for pai, mãe ou tutor e considerar que uma criança nos forneceu dados pessoais, escreva para office@margospartners.com e eliminá-los-emos. Se tomarmos conhecimento de que detemos dados de alguém com menos de 18 anos, eliminamo-los.
Qual o idioma e qual a lei. Este aviso é publicado em vários idiomas por conveniência. Se uma tradução e o texto em inglês divergirem, prevalece o texto em inglês. Este aviso rege-se pelas leis aplicáveis à nossa relação nos termos dos Termos e Condições e não limita qualquer direito que lhe assista ao abrigo de normas imperativas do local onde vive.
11. Alterações
Podemos atualizar este aviso. A versão em vigor é a desta página, e a data no topo é a da última alteração.
12. Contacto
GEXCAP, INC., operadora da plataforma margospartners.com — office@margospartners.com
13. Representante na União Europeia
Marius Iorgu, Persoană Fizică Autorizată, CUI 50448486, Strada Podul Înalt nr. 6, Construcția C2, Biroul 158, Sector 4, Bucareste, Roménia. Os titulares dos dados e as autoridades de controlo podem dirigir-se ao representante em qualquer assunto relativo ao nosso tratamento de dados pessoais.
14. Cookies
Esta secção é a nossa política de cookies. Um cookie é um pequeno ficheiro que um site guarda no seu navegador; o armazenamento local do navegador funciona da mesma forma e é aqui tratado da mesma forma.
Cookies essenciais e armazenamento do navegador. Fazem o site funcionar e não exigem consentimento: a sua escolha sobre cookies (chave mp-consent), o idioma escolhido, a disposição do menu, as referências das conversas iniciadas sem conta e o seu início de sessão, se tiver conta. Não são usados para publicidade nem para rastreamento.
Análise e marketing: só após o seu consentimento. A etiqueta da Google (medição de conversões do Google Ads, com Google Consent Mode v2) não é carregada quando chega. Só é carregada se premir Aceitar tudo na janela de cookies, e a Google pode então definir cookies no seu navegador. Se premir Rejeitar tudo ou fechar a janela, nenhum cookie deste tipo é definido e nada é enviado à Google. A secção 2 descreve o que a Google recebe nesse caso.
Como alterar a sua escolha. Prima a qualquer momento Definições de cookies no rodapé do site. Se escolher Recusar aí, deixa de ser enviado o que quer que seja e os cookies da Google a que este site chega são apagados. Também pode apagar os cookies nas definições do navegador; o site voltará a perguntar.