HUB: legislação maltesa e conhecimento para empresas

O texto consolidado de 35 leis maltesas, tal como a Legislation Malta o publica, verificado todas as semanas quanto a novas edições. Pesquise um artigo, leia uma lei ou pergunte ao assistente.

Verificado todas as semanas junto da Legislation Malta. Última verificação: 09/10/2026. As leis são publicadas em inglês, por isso as suas páginas estão em inglês.

Secções

Legislação

Todas as leis da biblioteca, por área, com o texto oficial de cada artigo.35 leis

Impostos

Imposto sobre o rendimento e a sua gestão, IVA e imposto do selo sobre documentos e transmissões.4 leis

Direito das sociedades

Sociedades, trusts, titularização, serviços de investimento, mercados financeiros, banca e jogo.8 leis

Contabilidade e relato financeiro

O Accountancy Profession Act e o Companies Act.2 leis

Salários e emprego

Emprego e relações laborais, segurança social e imigração.3 leis

Criar uma empresa

O Companies Act e o Immigration Act, os serviços que fazem o trabalho e os guias a ler primeiro.2 leis

Novidades legislativas

Novas edições consolidadas encontradas pela verificação semanal, com a data em que foram encontradas.

Guias

Leituras de fundo sobre as perguntas que vêm antes de escolher um serviço.

Serviços relacionados

Os serviços prestados pelas sociedades parceiras.

Tem uma pergunta sobre a lei?

O assistente responde a partir da mesma biblioteca e indica o artigo em que se baseia.

Começar com o assistente de IA →

Texto lido do PDF consolidado publicado pela Legislation Malta. Tabelas, valores e notas à margem podem estar incompletos ou fora do lugar: faz fé o PDF oficial. Informação geral, não aconselhamento jurídico, fiscal ou contabilístico.