Um estrangeiro pode abrir uma sociedade em Malta?
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Um estrangeiro pode ser proprietário e administrador de uma sociedade maltesa. Eis o que a lei exige e não exige a um não residente, que documentos o Registry pede e porque abrir a sociedade é uma questão distinta de viver em Malta.
Sim. Nem os artigos do Companies Act citados nas orientações do Registry nem o próprio guia do Malta Business Registry fazem da nacionalidade ou da residência uma condição para ser sócio ou administrador de uma sociedade privada de responsabilidade limitada. Um não residente pode ser proprietário da sociedade e administrá-la, e pode constituí-la a partir do estrangeiro. O que o estrangeiro precisa é de uma pequena lista de coisas, indicadas abaixo.
O que a sociedade precisa em Malta
Uma sociedade privada de responsabilidade limitada precisa de uma sede social em Malta e de um endereço de correio eletrónico da sociedade, que os administradores e o secretário da sociedade têm de manter sob vigilância. A sede social pode ser o escritório de um prestador de serviços societários licenciado. A sociedade precisa de pelo menos um administrador e de um secretário da sociedade, que não precisam de viver em Malta. O pacto social indica onde vive cada subscritor e cada primeiro administrador, seja onde for.
O que o Registry pede a um sócio estrangeiro
O Registry pede uma cópia certificada de um documento de identificação oficial de cada sócio, administrador, representante legal ou judicial e do secretário da sociedade. Para um sócio pessoa singular de fora da UE, pede também uma carta de recomendação de caráter, feita nos seis meses anteriores por um advogado, auditor, contabilista ou notário que declare conhecer a pessoa há pelo menos um ano. Uma sociedade que seja sócia apresenta um certificado com a sua denominação, número e endereço da sede. Quando um sócio é uma pessoa coletiva, a informação sobre os beneficiários efetivos é entregue com o pacto social.
Um sócio ou dois
O pacto social de uma sociedade privada tem de ser subscrito por pelo menos duas pessoas, com uma exceção: uma sociedade privada com o estatuto de exempt company, cujo objeto indique a sua atividade principal e cujo negócio consista principalmente nessa atividade, pode ter um único sócio. Se isso se ajusta depende da atividade, pelo que é verificado em primeiro lugar.
Ser proprietário de uma sociedade não é viver em Malta
Constituir uma sociedade não dá a ninguém o direito de viver em Malta. A residência é um pedido distinto, com condições próprias: um cidadão da UE regista-se; um nacional de fora da UE passa pelo Single Permit do empregador, pelo Nomad Residence Permit para trabalho remoto ou pelo Malta Permanent Residence Programme. O serviço de residência e os seus guias comparam as vias.
O que resolver antes de começar
A conta bancária operacional é o passo mais lento da constituição, pelo que o processo que o banco pede é reunido antes de a sociedade ser constituída. O seu país de origem pode ter regras próprias sobre uma sociedade que detenha no estrangeiro, como as regras das sociedades estrangeiras controladas, e as regras antiabuso de Malta aplicam-se também; a sociedade deve ser uma verdadeira sociedade maltesa, com gestão própria. Pergunte ao consultor do seu país e também ao nosso.
Perguntas frequentes
Um não residente pode ser administrador único de uma sociedade maltesa?
A nacionalidade e a residência não são condições para ser administrador de uma sociedade privada de responsabilidade limitada, e uma sociedade privada precisa de pelo menos um administrador. É também exigido um secretário da sociedade, e o secretário não pode ser o administrador único, a menos que a sociedade seja uma private exempt company.
Preciso de viajar até Malta para registar uma sociedade?
O registo é uma entrega ao Malta Business Registry através do seu portal na Internet, feita por um dos subscritores ou por um representante autorizado, e os documentos são cópias certificadas. Se mais alguma coisa exige a sua presença, por exemplo num banco, depende do banco.
Abrir uma sociedade dá-me residência em Malta?
Não. A residência é um pedido distinto, com condições próprias; o serviço de residência compara as vias para cidadãos da UE e para nacionais de fora da UE.
Fontes oficiais
Os textos oficiais e os sítios das próprias autoridades. As leis mudam: leia o texto em vigor antes de se basear nele.
As mesmas leis, artigo a artigo, no HUB: Lei das Sociedades