Abrir uma conta bancária para uma empresa em Malta
A empresa é constituída em dias; a conta bancária é a parte que demora semanas. Este guia explica porquê e o que deve ter preparado.
Uma empresa maltesa pode ser registada em dois ou três dias. A sua conta bancária é outra questão. Os bancos malteses são poucos, conservadores e sujeitos a supervisão apertada desde a inclusão do país na lista cinzenta em 2021 e a sua remoção em 2022; cada um deles aplica as regras de combate ao branqueamento de capitais da UE com um apetite de risco calibrado à dimensão do país. O resultado é que a conta bancária é a etapa mais lenta na constituição de uma empresa aqui, e aquela onde a preparação compensa.
O que todos os bancos pedem
- Documentos societários: o certificado de registo, o memorando e os estatutos (memorandum and articles), e o registo de administradores e acionistas, todos emitidos pelo Malta Business Registry.
- Beneficiário efetivo: identificação de todas as pessoas singulares que, em última instância, detêm ou controlam a empresa, com cópias certificadas do passaporte e comprovativo de morada.
- Origem dos fundos e origem do património: de onde provém o capital inicial e como os beneficiários efetivos o obtiveram. Extratos bancários, contratos de compra e venda, declarações fiscais e registos de emprego são as provas habituais.
- A atividade: uma descrição do que a empresa faz, quem são os seus clientes e fornecedores, em que países, o volume e o valor esperados das transações, e contratos ou faturas que demonstrem que a atividade é real.
- Substância em Malta: a sede registada, eventuais colaboradores, os administradores e a sua localização. Uma conta para uma empresa com um administrador maltês e atividade em Malta é aberta mais facilmente do que para uma empresa cujo único elemento maltês é o registo.
Que instituições
Dois ou três bancos locais abrem contas para empresas operacionais e procuram uma ligação a Malta. As instituições de moeda eletrónica e as instituições de pagamento licenciadas em Malta ou noutro país da UE abrem contas mais rapidamente, muitas vezes online, e são a resposta habitual para uma holding ou um negócio online sem clientes malteses; disponibilizam um IBAN e serviços de cartão, mas não são bancos de depósito. Muitas empresas usam ambos: uma instituição de moeda eletrónica para as operações do dia a dia e um banco quando um financiador ou uma contraparte o exige.
Quanto tempo demora
Um processo completo num banco local demora entre várias semanas e alguns meses a ser aprovado. Uma instituição de moeda eletrónica pode demorar apenas dias. Um processo incompleto demora indefinidamente, porque cada documento em falta reinicia a análise. A regra prática é reunir todo o processo antes de a empresa ser constituída, para que o pedido seja submetido no dia em que o certificado de registo é emitido.
O que causa recusas
Atividades que a instituição não serve, como serviços financeiros não licenciados, criptoativos ou conteúdos para adultos; beneficiários efetivos de jurisdições de alto risco; provas de origem de fundos que não são consistentes; e um negócio incapaz de explicar, numa página, o que faz e para quem. Nenhum destes problemas se resolve apresentando o mesmo processo noutro sítio.
Perguntas frequentes
- Quanto tempo demora a abrir uma conta bancária em Malta para uma empresa?
- Semanas a meses num banco local para um processo completo; dias numa instituição de moeda eletrónica da UE. Processos incompletos são a causa habitual de atraso.
- Uma empresa maltesa pode abrir conta num banco não maltês?
- Sim. Uma empresa maltesa pode ter conta bancária em qualquer parte da UE ou fora dela. Muitas usam uma instituição de moeda eletrónica da UE para as operações e um banco quando este é exigido.
- Preciso de um administrador maltês para abrir uma conta?
- Não é obrigatório por lei, mas um administrador maltês e atividade real em Malta facilitam o pedido num banco local, que procura uma ligação ao país.