Abrir uma conta bancária para uma empresa em Malta

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A constituição da sociedade e a abertura da conta bancária são processos distintos. Os bancos e as instituições de pagamento avaliam os pedidos de forma independente e podem exigir documentação de conformidade adicional. Este guia explica o que pedem e o que deve ter preparado.

O que este guia aborda, por ordem: 1. O que todos os bancos pedem; 2. Que instituições; 3. Quanto tempo demora; 4. O que causa recusas
O que este guia aborda, por ordem

Uma empresa maltesa pode ser registada em dois ou três dias. A sua conta bancária é outra questão. Os bancos malteses são poucos, conservadores e sujeitos a supervisão apertada desde a inclusão do país na lista cinzenta em 2021 e a sua remoção em 2022; cada um deles aplica as regras de combate ao branqueamento de capitais da UE com um apetite de risco calibrado à dimensão do país. O resultado é que a conta bancária é a etapa mais lenta na constituição de uma empresa aqui, e aquela onde a preparação compensa.

O que todos os bancos pedem

  • Documentos societários: o certificado de registo, o memorando e os estatutos (memorandum and articles) e a declaração anual (annual return), todos emitidos pelo Malta Business Registry, com o registo de acionistas da própria empresa e os dados dos administradores.
  • Beneficiário efetivo: identificação de todas as pessoas singulares que, em última instância, detêm ou controlam a empresa, com cópias certificadas do passaporte e comprovativo de morada.
  • Origem dos fundos e origem do património: de onde provém o capital inicial e como os beneficiários efetivos o obtiveram. Extratos bancários, contratos de compra e venda, declarações fiscais e registos de emprego são as provas habituais.
  • A atividade: uma descrição do que a empresa faz, quem são os seus clientes e fornecedores, em que países, o volume e o valor esperados das transações, e contratos ou faturas que demonstrem que a atividade é real.
  • Substância em Malta: a sede social, eventuais colaboradores, os administradores e a sua localização. Uma conta para uma empresa com um administrador maltês e atividade em Malta é aberta mais facilmente do que para uma empresa cujo único elemento maltês é o registo.

Que instituições

Dois ou três bancos locais abrem contas para empresas operacionais e procuram uma ligação a Malta. As instituições de moeda eletrónica e as instituições de pagamento licenciadas em Malta ou noutro país da UE abrem contas mais rapidamente, muitas vezes online, e são a resposta habitual para uma holding ou um negócio online sem clientes malteses; disponibilizam um IBAN e serviços de cartão, mas não são bancos de depósito. Muitas empresas usam ambos: uma instituição de moeda eletrónica para as operações do dia a dia e um banco quando um financiador ou uma contraparte o exige.

Quanto tempo demora

Nenhuma autoridade fixa o prazo: cada banco ou instituição define o seu próprio ritmo, e um processo completo é aprovado mais depressa do que um incompleto. Um processo incompleto demora indefinidamente, porque cada documento em falta reinicia a análise. A regra prática é reunir todo o processo antes de a empresa ser constituída, para que o pedido seja submetido no dia em que o certificado de registo é emitido.

O que causa recusas

Atividades que a instituição não serve, como serviços financeiros não licenciados, criptoativos ou conteúdos para adultos; beneficiários efetivos de jurisdições de alto risco; provas de origem de fundos que não são consistentes; e um negócio incapaz de explicar, numa página, o que faz e para quem. Nenhum destes problemas se resolve apresentando o mesmo processo noutro sítio.

Perguntas frequentes

Quanto tempo demora a abrir uma conta bancária em Malta para uma empresa?

Cada instituição define o seu próprio ritmo e nenhuma autoridade fixa um prazo para uma conta de empresa; um processo completo é aprovado mais depressa do que um incompleto.

Uma empresa maltesa pode abrir conta num banco não maltês?

Sim. Uma empresa maltesa pode ter conta bancária em qualquer parte da UE ou fora dela. Muitas usam uma instituição de moeda eletrónica da UE para as operações e um banco quando este é exigido.

Preciso de um administrador maltês para abrir uma conta?

Não é obrigatório por lei, mas um administrador maltês e atividade real em Malta facilitam o pedido num banco local, que procura uma ligação ao país.

Fontes oficiais

Os textos oficiais e os sítios das próprias autoridades. As leis mudam: leia o texto em vigor antes de se basear nele.

As mesmas leis, artigo a artigo, no HUB: Lei das Sociedades

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