Constituição de sociedades em Malta
Acompanhamos do princípio ao fim a constituição, o registo ou a abertura de uma sociedade em Malta: reserva de denominação, registo no Malta Business Registry, números fiscal e de IVA, apresentação a bancos.
O que inclui
Reserva de denominação, documentos de constituição, registo no Malta Business Registry, sede social, registo fiscal e de IVA, apresentação a bancos e instituições de pagamento.
A quem se destina
Fundadores, estruturas de holding, comércio eletrónico, empresas de TI e consultoria e grupos internacionais que procuram uma base na União Europeia.
Como registar uma sociedade em Malta
O registo de uma sociedade em Malta segue uma única sequência, seja residente ou estrangeiro a abrir uma sociedade a partir do exterior: escolher e reservar a denominação, redigir o contrato de sociedade, realizar o capital, entregar a constituição no Malta Business Registry e depois registar-se para efeitos fiscais e de IVA e abrir a conta bancária. A constituição demora 48–72 horas a partir de um processo completo. Para iniciar uma atividade em Malta, um sócio ou administrador estrangeiro não precisa de residência, apenas de documentos de diligência devida, de uma sede social em Malta, incluída na constituição, e do secretário da sociedade que toda a sociedade maltesa tem de nomear. Após o registo, os serviços societários contínuos — contabilidade, declarações de IVA, salários e declaração anual — mantêm a nova sociedade em ordem.
Documentos normalmente necessários
- Passaporte ou documento de identificação de cada sócio e administrador
- Comprovativo de morada
- Uma ou mais denominações propostas
- Descrição da atividade
Perguntas frequentes
- Quanto tempo demora a constituir uma sociedade em Malta?
- Uma sociedade por quotas maltesa é normalmente registada em 48–72 horas depois de a denominação estar reservada e de os documentos de diligência devida serem entregues.
- Qual é a taxa efetiva de IRC em Malta?
- A taxa nominal é de 35 %, mas através do sistema de imputação integral e reembolso a taxa efetiva para sócios não residentes elegíveis pode descer até 5 %.
- Que documentos são necessários?
- Passaporte ou documento de identificação e comprovativo de morada de cada sócio e administrador, uma ou mais denominações propostas e uma breve descrição da atividade prevista.
- Quanto custa constituir uma sociedade em Malta?
- Os honorários dependem da estrutura: número de sócios, administradores residentes ou não, apresentação bancária. As taxas públicas e de terceiros são à parte. Recebe um orçamento escrito antes de qualquer registo.
- Um estrangeiro pode abrir uma sociedade em Malta?
- Sim. Não há requisito de nacionalidade nem de residência para os sócios ou administradores de uma sociedade maltesa. Um estrangeiro regista uma sociedade em Malta com os mesmos documentos que um residente — passaporte, comprovativo de morada, descrição da atividade — e pode deter todas as quotas. Os titulares de fora da UE que pretendam mudar-se para Malta pedem a residência separadamente.
Guias
Serviços relacionados
Registar a sociedade é a primeira semana. O que se segue é o primeiro ano: contabilidade a manter, declarações de IVA e de imposto a entregar, pessoal a contratar e, muitas vezes, um fundador que se muda para Malta. São estes os serviços de que uma sociedade maltesa recém-constituída precisa a seguir, e aqueles que as sociedades já existentes nos pedem.