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Residência em Malta e mudança

Uma autorização de residência em Malta pode seguir vários caminhos: o Malta Permanent Residence Programme, o Nomad Residence Permit para trabalhadores remotos ou o registo para cidadãos da UE. Cada um tem condições e documentos próprios, comparados nesta página e tratados por sociedades de advogados malteses independentes. Os honorários começam em 2.775 € + IVA por processo.

O que inclui

Verificação de elegibilidade, escolha do programa, preparação e entrega do pedido, coordenação com a agência, apoio prático à mudança.

A quem se destina

Pessoas e famílias que procuram residência na UE, residência fiscal ou uma mudança para Malta para trabalhar ou gerir uma empresa.

Como decorre um pedido, da primeira mensagem ao trabalho: 1. Diga ao assistente de IA aquilo de que precisa; 2. Receba um resumo escrito do seu assunto; 3. É-lhe apresentada uma sociedade de advogados maltesa independente; 4. A sociedade envia a proposta de honorários ou a carta de contratação; 5. A
Como decorre um pedido, da primeira mensagem ao trabalho

Honorários indicativos

A partir de €2.775 + IVA por processo

O que cobre o honorário

  • Os honorários profissionais da sociedade de advogados independente que assume o seu assunto
  • O trabalho descrito nesta página, tal como consta da carta de contratação da sociedade
  • Uma proposta de honorários por escrito ou uma carta de contratação antes de qualquer trabalho começar

O que não está incluído

  • As contribuições para um programa de residência, pagas ao Estado
  • As taxas governamentais, de registo e de licença, que as autoridades fixam e são cobradas ao custo
  • Outros custos de terceiros, como traduções, notários, estafetas e bancos
  • O IVA, que se soma ao honorário

Os honorários profissionais publicados são indicativos do que as Sociedades Colaboradoras cobram por este tipo de trabalho. Termos e condições, secção 3

Documentos normalmente necessários

  • Passaporte
  • Comprovativo de fundos ou rendimentos
  • Certificado de registo criminal
  • Seguro de saúde

Perguntas frequentes

Um cidadão português pode mudar-se para Malta?

Sim, ao abrigo da livre circulação. Ao fim de três meses regista-se na Identità como residente ordinário por emprego, atividade independente, estudos ou autossuficiência económica com seguro de saúde.

O que é o Malta Permanent Residence Programme?

Um programa para nacionais de países terceiros (que não sejam cidadãos da UE, do EEE ou da Suíça) e os seus dependentes, baseado num imóvel elegível, numa contribuição ao Estado e num donativo, que confere o direito de residir em Malta por tempo indeterminado, enquanto as condições do programa continuarem a ser cumpridas. Os montantes são fixados por regulamento e devem ser verificados no momento da decisão.

A residência em Malta conduz à cidadania?

As vias de residência aqui descritas, não. As regras de naturalização são distintas e exigem anos de residência.

O que é a taxa fixa de 15%?

Ao abrigo do Global Residence Programme e do The Residence Programme, os rendimentos estrangeiros remetidos para Malta são tributados a 15%, com um imposto mínimo anual e um imóvel elegível. Os rendimentos de fonte maltesa, e qualquer outro rendimento tributável que a taxa de 15% não abranja, são tributados a uma taxa fixa de 35%, e aplicam-se novas regras aos novos requerentes a partir de 1 de janeiro de 2027.

Como posso obter residência em Malta?

Depende de quem é: um cidadão da UE regista-se; um nacional de fora da UE avança através do Single Permit de um empregador, do Nomad Residence Permit para trabalho remoto ou do Malta Permanent Residence Programme. Cada via tem as suas condições, comparadas nesta página.

Posso viver em Malta como trabalhador remoto?

Sim, através do Nomad Residence Permit, para um nacional de país terceiro que trabalha à distância para um empregador ou clientes fora de Malta. Quem se qualifica e o que entregar estão no guia próprio.

Quanto custa Residência em Malta e mudança?

A partir de €2.775 + IVA por processo. Os honorários profissionais publicados são indicativos do que as Sociedades Colaboradoras cobram por este tipo de trabalho.

Guias

Fontes oficiais

Os textos oficiais e os sítios das próprias autoridades. As leis mudam: leia o texto em vigor antes de se basear nele.

As mesmas leis, artigo a artigo, no HUB: Lei da Imigração

Serviços relacionados

Onde vive decide onde é tributado, como pode trabalhar e se uma empresa aqui está ao seu alcance. Os serviços abaixo são os que mais frequentemente acompanham um pedido de residência.

Residência fiscal e estatuto fiscal especial em Malta

Tornar-se residente em Malta muda onde os seus rendimentos são tributados. A consultoria fiscal abrange a regra dos 183 dias, a tributação de rendimentos estrangeiros na base da remessa e os programas de estatuto especial com taxa fixa de 15% sobre rendimentos estrangeiros remetidos, para que a escolha de residência e o resultado fiscal sejam decididos em conjunto.

Iniciar uma atividade em Malta como residente

A residência por atividade independente ou por autossuficiência económica acompanha muitas vezes uma sociedade maltesa: a empresa que gere a partir daqui, ou a holding do que detém noutros lugares. A constituição regista-a, com os números fiscal e de IVA de que uma empresa residente precisa.

Autorizações de trabalho para nacionais de países terceiros que vêm trabalhar

Se o motivo da mudança para Malta é um emprego, a via é o Single Permit, pedido pelo empregador, e não um programa de residência. O serviço de emprego e autorizações trata desse pedido, do teste do mercado de trabalho e da via rápida da Key Employee Initiative.

Revisão do arrendamento, da compra e dos contratos de serviços de uma mudança

Uma mudança traz contratos: um arrendamento ou um contrato-promessa para o imóvel que um pedido de residência exige, e acordos com quem contrata para a mudança. A revisão contratual lê-os à luz do direito maltês antes da assinatura.

Residência e mudança em outros países

Informação geral, não aconselhamento jurídico, fiscal ou contabilístico. Todos os serviços aqui descritos são prestados por sociedades de advogados maltesas independentes e profissionais licenciados; a Margos & Partners é uma empresa de marketing e de negócios, não uma sociedade de advogados. Consulte Sobre nós e Termos.