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Registo de iates em Malta
Registamos iates e embarcações comerciais sob bandeira maltesa, do registo provisório ao definitivo, incluindo as estruturas de propriedade.
Prazo1–3 semanas
Base legalMerchant Shipping Act
Primeiro passoAvaliação da embarcação
O que inclui
Avaliação de propriedade e elegibilidade, registo provisório e definitivo, coordenação da licença de rádio, estruturação para fretamento ou importação na UE.
A quem se destina
Proprietários de iates privados, operadores de fretamento e sociedades que adquirem ou exploram embarcações e procuram um registo da UE reconhecido.
Documentos normalmente necessários
- Prova de propriedade ou contrato de compra e venda
- Características da embarcação
- Identificação do proprietário ou dados da sociedade
Perguntas frequentes
- Quanto tempo demora o registo de um iate em Malta?
- O registo provisório é normalmente concedido em poucos dias com um pedido completo e vale seis meses. O definitivo segue-se depois de entregues a vistoria, o contrato de compra e venda e a licença de rádio.
- Um cidadão de fora da UE pode registar um iate em Malta?
- Sim, através de uma sociedade do seu país que nomeie um agente residente em Malta ou, mais frequentemente, de uma sociedade maltesa constituída para deter o iate.
- Existe um regime de IVA para iates em Malta?
- Os esquemas baseados em leasing foram retirados em 2019 e 2020. O IVA segue agora o uso efetivo: um iate comercial fretado por um operador maltês paga IVA sobre a parte do fretamento em águas da UE e recupera o IVA suportado.
- Porquê a bandeira maltesa?
- É o maior registo da União Europeia, consta das listas brancas dos memorandos de Paris e Tóquio, não restringe a nacionalidade da tripulação e tem um Commercial Yacht Code reconhecido.
Guias
Serviços relacionados
Um iate com bandeira maltesa é normalmente detido por uma sociedade maltesa, tributado sobre as receitas de fretamento, comprado e fretado por contrato e contabilizado todos os anos. O registo é o início; isto é o resto.